Quando um cliente decide realizar seu pedido de reconhecimento de cidadania italiana pela via judicial, ele participa ativamente da parte inicial do processo, sendo nas buscas, pesquisas dos documentos, apostilamento, tradução, se inscrevendo na fila consular. Porém, quando tudo está correto, e ele nos envia a pasta com todos os documentos.
E ai fica a dúvida….O que será que acontece de fato? O que nossa assessoria faz por você e para você, enquanto você permanece no conforto da sua casa?
Abaixo, listamos o passo a passo de como acontece.
1. Após receber os documentos, encaminhamos ao nosso advogado,
2. O advogado distribui a ação no Tribunal Cível da região que nasceu o antenato italiano (Dante Causa). o processo será encaminhado para a vara competente, que atualmente é a “Senzione XVIII’.
3. A designação do juiz que irá julgar a ação. Esta designação é realizada de forma aleatória por motivo de imparcialidade do magistrado, sendo um procedimento parecido com o realizado no Brasil. Em seguida, o juiz irá agendar a data da audiência com base na disponibilidade da agenda dele.
4. No dia da audiência o juiz irá verificar os documentos, se concentrando apenas na etapa processual do caso, verificando assim se os requisitos foram respeitados. Se tudo tiver certo, o processo segue para concluso.
5. No dia da audiência o juiz verifica rapidamente os documentos, mas não decide o mérito. Ele se concentra na parte processual, verificando se os pressupostos processuais foram respeitados. (Prazo da sentença está sendo em média 1 mês).
E agora, o que acontece quando é publicado a sentença favorável?
1. Notificação do ministério da sentença. Devemos esperar 30 dias úteis para termos uma posição de contestação da ação ou não.
2. Sendo transitado em julgado, o advogado solicita o tribunal a certidão de trânsito em julgado certificando que o processo não teve nenhum apelo. (dependendo do tribunal, leva uma média de 1 a 2 meses).
3. Transcrição no comune e registro no consulado italiano. Após a sentença positiva, registramos no comune, fazendo as transcrições de todas as certidões de nascimento e casamento dos requerentes. Com isso podemos fazer o AIRE (registro consular) no consulado italiano no Brasil ou do país de residência, deixando seus dados atualizados e de acordo com as exigências consulares. (Os prazos são em média de 3 a 6 meses).
