Para que serve e como entrar na fila consular para o reconhecimento da cidadania italiana
A fila consular é a lista de espera pelo atendimento dos Consulados para o reconhecimento da cidadania italiana.
Quando o descendente italiano decide entrar com o pedido de reconhecimento da cidadania italiana pela via administrativa no Brasil, é pela Embaixada ou por um Consulado Italiano. Saber como entrar na fila consular é também o passo determinante para dar início ao processo de reconhecimento da cidadania se a opção do descendente for pela via judicial, na Itália, por meio de ação no Tribunal de Roma.
Por isso atenção à primeira dica! Se você pretende obter seu reconhecimento por meio do consulado italiano no Brasil ou se você pretende dar entrada em ação judicial pelo tribunal em Roma, nosso conselho é: assim que aprender como entrar na fila consular, faça o cadastro no Consulado que atende o seu estado! Neste texto nós vamos te ensinar.
Já sabemos o que é a fila consular e a importância dela para o reconhecimento da cidadania italiana. Agora vamos às partes práticas: descobrir qual Consulado Italiano atende ao seu estado e aprender como entrar na fila consular.
O Brasil tem atualmente 6 Consulados Italianos e a Embaixada, que fica em Brasília. Como o número de estados brasileiros é maior, alguns Consulados acabam abrangendo áreas maiores. Veja a lista abaixo para saber qual Consulado atende ao seu estado. Deixamos os links para facilitar o seu acesso no momento de se cadastrar na fila consular.
CONSULADO DA ITÁLIA NO RECIFE:
Atende aos estados do Pernambuco (PE), Alagoas (AL), Bahia (BA), Ceará (CE), Maranhão (MA), Paraíba (PB), Piauí (PI) Rio Grande do Norte (RN) e Sergipe (SE).
https://consrecife.esteri.it/consolato_recife/it/
CONSULADO DA ITÁLIA EM BELO HORIZONTE:
Atende ao estado de Minas Gerais (MG);
https://consbelohorizonte.esteri.it/consolato_belohorizonte/pt/
CONSULADO GERAL DA ITÁLIA EM SÃO PAULO:
Tem jurisdição também sobre Acre (AC), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS) e Rondônia (RO).
https://conssanpaolo.esteri.it/consolato_sanpaolo/pt/
CONSULADO GERAL DE ITÁLIA NO RIO DE JANEIRO
Abrange os estados do Rio de Janeiro (RJ) e do Espírito Santo (ES).
https://consriodejaneiro.esteri.it/consolato_riodejaneiro/pt/
CONSULADO GERAL DA ITÁLIA EM CURITIBA
O consulado italiano em Curitiba tem jurisdição sobre Paraná (PR) e Santa Catarina (SC);
https://conscuritiba.esteri.it/consolato_curitiba/pt/
CONSULADO GERAL DA ITÁLIA EM PORTO ALEGRE
Atende o estado do Rio Grande do Sul (RS);
https://consportoalegre.esteri.it/consolato_portoalegre/pt/
EMBAIXADA DA ITÁLIA EM BRASÍLIA
Responsável pelo Distrito Federal (DF), e os estados do Amapá (AP), Amazonas (AM), Goiás (GO), Pará (PA), Roraima (RR) e Tocantins (TO).
https://ambbrasilia.esteri.it/ambasciata_brasilia/pt/
Descobriu qual o Consulado vai te atender? Então acesse o site, navegue um pouco e vá se ambientando. No canto superior direito você vai ter a opção de deixar o site no idioma italiano ou em português (ITA / POR).
Como entrar na fila consular?
Ao acessar o site correspondente ao Consulado (ou à Embaixada) que vai te atender, você precisa ter em mãos a certidão de nascimento ou de batismo do seu dante causa, ou seja, do ancestral italiano que te passa a cidadania.
No site do Consulado você vai na parte “Cidadania” e terá uma lista com os tipos de cidadania que você pode ser reconhecido. Jure Sanguinis é a por descendência. É deste tipo de cidadania que estamos tratando neste texto, para você ter como entrar na fila consular.
Seguindo o que aparece no site, depois de acessar Jure Sanguinis vamos no “Passo 1: Como apresentar meu pedido de reconhecimento da cidadania italiana.
Você clica em “Envio do requerimento” e vai encontrar o formulário pra baixar. Imprima, preencha e assine este requerimento (depois é só escanear). Também nessa área você terá o email para onde deve enviar a solicitação para entrar na fila consular, além de informações do que deve estar escrito no corpo desse email que você vai enviar.
Se o requerimento foi enviado pelos Correios, peça o serviço de “A.R.”, ou seja, “Aviso de Recebimento”. Ele comprova que a sua correspondência foi entregue corretamente no destino.
Junto com o requerimento, preenchido e assinado você vai enviar também (pelo correio ou email) uma cópia de um documento seu, válido e cópia de um comprovante de endereço atualizado. Se por acaso você mudar de endereço durante esse processo, lembre-se de atualizá-lo junto ao Consulado!
Enviou todos os documentos, agora é esperar a resposta do Consulado Italiano para confirmar se você conseguiu se cadastrar na fila consular. A primeira resposta que você vai receber é se eles receberam o seu requerimento. Em São Paulo, por exemplo, essa resposta pode levar até 180 dias (6 meses). Mas em outros Consulados o retorno pode ocorrer em poucos dias. Depois disso, confirmado que você teve como entrar na fila consular, resta aguardar a análise e a aprovação do seu pedido de reconhecimento da cidadania italiana.
No site você pode acompanhar a solicitação para a fila consular pelo campo “Consulta às listas de requerimentos enviados”. Quem fez a inscrição até a data que estiver marcando neste campo, já está na lista, ou seja, já está na fila consular.
Veja aqui um vídeo com o passo a passo de como entrar na fila consular.
Guarde o seu protocolo!
O protocolo ou comprovante de entrada na fila consular deve ser bem guardado, pois esses recibos servem de documento caso você decida entrar com uma ação judicial pelo Tribunal em Roma, na Itália.
A ação judicial é uma forma de acelerar o processo de reconhecimento da cidadania italiana, fazendo com que a lei italiana seja cumprida. O que isso quer dizer? Pela lei, a Administração Pública da Itália tem até 2 anos para finalizar o reconhecimento da cidadania italiana de um descendente. Mas na prática nem sempre o prazo é respeitado. Em alguns estados a espera pode passar de 10 anos.
Sendo assim, o protocolo da sua entrada na fila consular serve de documento para ajuizar uma ação direto no Tribunal de Roma. Esse processo é feito à distância, por um advogado italiano, por meio de procuração. Você não precisa ir à Itália e pode ter o suporte de uma empresa de assessoria italiana.
Quando você opta por esse tipo de processo, a assessoria te auxilia desde o início com a análise de documentos, que pode até identificar uma necessidade de retificação. Uma boa assessoria também te dá suporte na tradução, na juramentação, em todas as etapas do processo.
Esperamos que este texto tenha sido útil para você. Dúvidas e sugestões? Entre em contato com a gente!
