Administrativa ou Judicial – as vias para requerer a cidadania italiana

- Cidadania italiana via administrativa, pelo Consulado

Se você for descendente de italiano, o reconhecimento da cidadania pode ser feito por vários caminhos. Existem processos chamados judiciais e administrativos.

A escolha vai depender das necessidades, possibilidades do processo e da disponibilidade de recursos do requerente.

Pela via administrativa é possível fazer o processo no Brasil ou na Itália, Se for no Brasil, pode ser feito no Consulado Italiano, sem precisar viajar ou morar em outro país. Se for pela Itália, é preciso comprovar residência lá e permanecer morando no país até que o processo seja concluído.

Se o processo administrativo for pelo Consulado, é necessário se inscrever na fila consular e aguardar até o agendamento da entrevista, para seguir os passos do processo para o reconhecimento da cidadania italiana. Essa espera pode levar anos. Quando chegar a data marcada, comparecer ao Consulado levando a pasta com os documentos traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e apostilada em cartório.

A inscrição é feita no Consulado responsável pelo estado em que o requerente reside.

- Cidadania italiana via judicial, na Itália, sem sair do Brasil

Caso o descendente prefira não mais esperar em uma longa fila consular, pode recorrer ao processo judicial contra as filas consulares para requerer o reconhecimento da cidadania italiana. Nesse caso, é preciso contratar um advogado italiano e fazer uma procuração que vai autorizá-lo a entrar com uma ação judicial na Itália.

Um detalhe importante sobre esse tipo de ação judicial é que lei mudou recentemente na Itália. Antes os processos de solicitação para o reconhecimento da cidadania italiana eram apresentados todos no tribunal de Roma, mas agora devem ser apresentados no tribunal que atende a região em que o antepassado italiano nasceu. Pela lei italiana os tribunais não podem demorar mais que 730 dias (2 anos) para analisar os processos de cidadania italiana.

- Cidadania italiana via administrativa, pelo Comune

Tem ainda o caminho mais rápido, porém o mais custoso, porque o requerente precisa residir na Itália durante todo o tempo em que durar o processo para o reconhecimento da cidadania italiana. É o pedido via administrativa com residência na Itália, em que o requerente leva a pasta de documentos, devidamente traduzida e apostilada, pessoalmente em um comune italiano.

Comunes na Itália são como municípios no Brasil, mas também funcionam como representantes das regiões administrativas, uma espécie de cartório de cada região. Para este tipo de processo, é preciso dar entrada no no mesmo Comune em que o requerente está morando.

  • Uma boa assessoria faz toda a diferença nos processos de reconhecimento da cidadania italiana:

Tanto no processo judicial, como nos administrativos, especialmente aqueles com residência na Itália, é aconselhável contratar uma assessoria, que está por dentro da legislação e de todos os procedimentos da cidadania italiana.

A Parente Assessoria foi fundada em meados de 2020, por uma brasileira, Mikaelly Parente, que mora há anos na Itália. Mika, como è mais conhecida, ja atuava individualmente em consultoria para processos de reconhecimento e decidiu dar inicio a uma assessoria completa.

A empresa, com sede em Bérgamo, norte da Itália, assessora nas práticas administrativas e judiciais para o reconhecimento da cidadania italiana.

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