Falamos, trabalhamos, respiramos cidadania italiana. E muitos de nós a temos no sangue. Como este é o nosso universo, criamos este site para te alimentar com informações relacionadas à cidadania italiana e aos serviços disponíveis para requerer o seu reconhecimento. Mas, para começar, você sabe o que é cidadania?
Cidadania é uma qualidade ou condição de um indivíduo de determinado local. Esse indivíduo é chamado cidadão.
Portanto, juridicamente, a cidadania torna o cidadão membro de um Estado, e lhe confere o direito de participar da vida política desse Estado. O cidadão também tem direitos civis, como acesso à escola, saúde e todos os benefícios previstos na lei daquele país, bem como deveres previstos nas leis locais.
Resumidamente, a cidadania é um conjunto de direitos e deveres civis e políticos de um indivíduo em determinada sociedade.
A cidadania italiana, no caso, confere ao indivíduo, usufruir de todos os benefícios das leis da Itália. E por ser um dos países da Europa que tem a melhor qualidade de vida e excelentes benefícios legais aos cidadãos, é cada vez maior a busca por reconhecimento dessa cidadania.
Mas quem tem direito à cidadania italiana? Resposta: todos os descendentes de uma pessoa nascida na Itália, independentemente de limite de gerações. Ou seja, ainda que seja o seu trisavô o ascendente nascido na Itália, você ainda terá o direito ao reconhecimento da cidadania italiana.
E por que todos os descendentes têm direito ao reconhecimento da cidadania italiana? Isso é possível pelo princípio de Juris Sanguinis, ou Direito de Sangue. Está na lei italiana.
Existem, no entanto, alguns “poréns”. Se a pessoa italiana da sua família for homem, não há qualquer restrição. Se for mulher (com filhos nascidos antes de 1948) há, mas mesmo com restrição é totalmente possível requerer o reconhecimento da cidadania italiana. Totalmente possível.
Pessoas de outras nacionalidades, como o Brasil, por exemplo, que não sejam descendentes de italianos, também podem solicitar o direito à cidadania italiana, em casos especiais. Por exemplo:
Se a pessoa for casada com um italiano ou italiana (ou descendente de italiano que tenha sua cidadania reconhecida). O processo é chamado cidadania por matrimônio. O cônjuge casado com cidadão italiano pode requerer a cidadania também. Seja casamento hétero ou homoafeitvo.
É preciso que a pessoa esteja casada há pelo menos 3 anos, caso viva fora da Itália. Para casais que moram na Itália, são exigidos no mínimo 2 anos de união. Caso tenham filhos, independentemente se forem filhos de sangue ou adotados, esse prazo obrigatório para solicitar o reconhecimento da cidadania italiana, cai pela metade.
Para os casais que contraíram matrimônio antes de 27 de abril de 1983, o reconhecimento da cidadania italiana do cônjuge é automático, sem necessidade de entrar com qualquer pedido ou processo.
Um outro detalhe a ter atenção ao requerer a cidadania italiana por matrimônio é que existem algumas restrições em relação à forma como o casamento é oficializado. O casamento considerado para a cidadania italiana é o casamento civil. União estável é um documento que o governo italiano não reconhece.
No caso do casamento homoafetivo, existe uma diferença, quando é na Itália, e a gente explica o porquê: No Brasil o casamento civil homoafetivo é possível. Dessa forma, para requerer a cidadania italiana por matrimônio, está tudo certo, documentação ok.
Porém na Itália a lei é diferente, então se o casamento for realizado no país da bota, o documento não será de um casamento civil, mas de uma união civil (veja bem, união civil, e não união estável, como às vezes ocorre no Brasil).
Apesar de não existir na Itália uma lei que regulamente o casamento entre dois homens ou entre duas mulheres, o projeto de lei que permite a união civil, dá os mesmos direitos aos casais.
Não descendentes também podem ter o direito à cidadania italiana se morarem e trabalharem legalmente na Itália.
Alguns requisitos precisam ser cumpridos, como por exemplo a comprovação de renda e, claro, a comprovação do tempo de residência. O tempo regular exigido é de pelo menos 10 anos, mas em casos especiais esse tempo pode ser menor.
Se você for descendente de italiano, o reconhecimento da cidadania pode ser feito por vários caminhos. Existem processos chamados judiciais e administrativos.
A escolha vai depender das necessidades, possibilidades do processo e da disponibilidade de recursos do requerente.
Pela via administrativa é possível fazer o processo no Brasil ou na Itália, Se for no Brasil, pode ser feito no Consulado Italiano, sem precisar viajar ou morar em outro país. Se for pela Itália, é preciso comprovar residência lá e permanecer morando no país até que o processo seja concluído.
Se o processo administrativo for pelo Consulado, é necessário se inscrever na fila consular e aguardar até o agendamento da entrevista, para seguir os passos do processo para o reconhecimento da cidadania italiana. Essa espera pode levar anos. Quando chegar a data marcada, comparecer ao Consulado levando a pasta com os documentos traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e apostilada em cartório.
A inscrição é feita no Consulado responsável pelo estado em que o requerente reside. Aqui no nosso site temos um post que dá detalhes sobre esse assunto e te ajuda a identificar o contato com o Consulado Italiano responsável pelo seu estado: https://www.parenteassessoriaitaliana.com.br/como-entrar-na-fila-consular
Caso o descendente prefira não mais esperar em uma longa fila consular, pode recorrer ao processo judicial contra as filas consulares para requerer o reconhecimento da cidadania italiana. Nesse caso, é preciso contratar um advogado italiano e fazer uma procuração que vai autorizá-lo a entrar com uma ação judicial na Itália.
Um detalhe importante sobre esse tipo de ação judicial é que lei mudou recentemente na Itália. Antes os processos de solicitação para o reconhecimento da cidadania italiana eram apresentados todos no tribunal de Roma, mas agora devem ser apresentados no tribunal que atende a região em que o antepassado italiano nasceu. Pela lei italiana os tribunais não podem demorar mais que 730 dias (2 anos) para analisar os processos de cidadania italiana.
Tem ainda o caminho mais rápido, porém o mais custoso, porque o requerente precisa residir na Itália durante todo o tempo em que durar o processo para o reconhecimento da cidadania italiana. É o pedido via administrativa com residência na Itália, em que o requerente leva a pasta de documentos, devidamente traduzida e apostilada, pessoalmente em um comune italiano.
Comunes na Itália são como municípios no Brasil, mas também funcionam como representantes das regiões administrativas, uma espécie de cartório de cada região. Para este tipo de processo, é preciso dar entrada no no mesmo Comune em que o requerente está morando.
Tanto no processo judicial, como nos administrativos, especialmente aqueles com residência na Itália, é aconselhável contratar uma assessoria, que está por dentro da legislação e de todos os procedimentos da cidadania italiana.
A Parente Assessoria Italiana foi fundada em meados de 2020, por Mika Parente que mora há anos na Itália. Ela já atuava em atividades para processos de reconhecimento, e decidiu iniciar este projeto inovador.
A empresa, com sede em Bérgamo, norte da Itália, assessora nas práticas administrativas e judiciais para o reconhecimento da cidadania italiana.
Para qualquer tipo de processo que você escolha, o primeiro passo é a busca de documentos que comprovem que o requerente é um cidadão italiano. É preciso juntar certidões de nascimento e casamento para comprovar a linha de ascendência até o familiar nascido na Itália.
A reunião dessas certidões forma a pasta de documentos. Com a pasta concluída, é possível escolher o melhor caminho para pedir o reconhecimento da cidadania italiana e conseguir o passaporte vermelho.
Aliás, repare bem nesta palavra: reconhecimento. A cidadania italiana você tem no sangue, mas precisa do reconhecimento. Às vezes ouvimos em como “tirar” a cidadania italiana, por ter se tornado uma expressão comum, mas tenha em mente que se você é descendente de italiano, o que precisa ser feito é o reconhecimento da sua cidadania italiana.
Dito isso, vamos aos primeiros passos de como entrar com o seu pedido de reconhecimento da cidadania italiana:
É comum não sabermos exatamente a nossa ascendência. Se você acredita ter sangue italiano, pergunte aos seus familiares, principalmente aos mais velhos. Procure por tios, avós, bisavós, nascidos na Itália. Este é o primeiro passo.
Ouça as histórias da sua família, sempre tem alguém que conta os casos do passado. Questione: será o que os pais dos pais deles não falavam italiano ou contavam histórias de algum parente nascido na Itália?
Comece pela certidão de nascimento e casamento dos seus pais. Converse com eles, pergunte se os avós e bisavós deles contavam sobre algum parente que chegou da Itália. As datas, os locais…
Tente localizar, nem que sejam pistas dos documentos de parentes italianos, vai te ajudar muito nessa busca do reconhecimento da cidadania italiana. Caso consiga a identidade de algum parente, vá a um cartório, peça uma pesquisa e até a emissão do documento.
Este é um ponto crucial para o reconhecimento da sua cidadania italiana. Assim que tiver os dados ou alguma certidão brasileira antiga em mãos, vá ao cartório mais próximo (como dissemos no item acima) ou faça o pedido online de uma segunda via da Certidão.
Mas atenção!! Ela precisa ser de INTEIRO TEOR e DIGITADA, ou seja, nela vão constar, de forma digitada, todas as informações atualizadas daquela pessoa.
Para as certidões que estão na Itália, é importante a ajuda de um profissional que more no país, os buscadores de documentos. Estes profissionais vão fazer contato com o órgão italiano em que o documento do seu antepassado foi registrado. Eles também vão retirar os documentos no nome do requerente (você) e enviar por correio até a sua casa.
Para solicitar o reconhecimento da cidadania italiana você também precisa que a certidão de naturalização do seu dante causa seja negativa.
Pausa pra duas explicações:
A Certidão Negativa de Naturalização é emitida pelo site do Ministério da Justiça. Ao acessar o site, você vai preencher os seus dados e os dados do seu antepassado, com todas as possíveis variáveis do sobrenome do italiano. O serviço é de graça e a resposta sai na hora.
Como o próprio nome diz, a certidão precisa ser negativa. Se a resposta para a CNN for positiva, significa que você não vai ter como solicitar o reconhecimento da cidadania italiana.
Importante ter o serviço de um advogado especializado nesta área ou com conhecimento da lei italiana em relação a documentos para processos de reconhecimento da cidadania italiana.
O profissional saberá quais correções precisam ser feitas, se realmente elas precisam ser feitas e quais “erros” podem passar pela análise do juiz (no caso de processo judicial) e do oficial do comune (no caso de processo administrativo).
A necessidade de correções, se ocorrer, pode vir de diferentes causas relativas à escrita, (exemplo: o ‘aportuguesamento’ do nome italiano quando foi registrado no Brasil ou mesmo datas de nascimento e nomes dos ancestrais escritos de forma bem diferente dos documentos originais.)
A análise dos documentos feita pelo advogado, portanto, pode evitar muitos transtornos antes e durante um processo de cidadania italiana. Por quê? Porque assim o juiz ou o oficial – dependendo de qual for o processo – não ficará em dúvida em relação ao seu direito da cidadania italiana.
Importante ter o serviço de um advogado especializado nesta área ou com conhecimento da lei italiana em relação a documentos para processos de reconhecimento da cidadania italiana.
O profissional saberá quais correções precisam ser feitas, se realmente elas precisam ser feitas e quais “erros” podem passar pela análise do juiz (no caso de processo judicial) e do oficial do comune (no caso de processo administrativo).
A necessidade de correções, se ocorrer, pode vir de diferentes causas relativas à escrita, (exemplo: o ‘aportuguesamento’ do nome italiano quando foi registrado no Brasil ou mesmo datas de nascimento e nomes dos ancestrais escritos de forma bem diferente dos documentos originais.)
A análise dos documentos feita pelo advogado, portanto, pode evitar muitos transtornos antes e durante um processo de cidadania italiana. Por quê? Porque assim o juiz ou o oficial – dependendo de qual for o processo – não ficará em dúvida em relação ao seu direito da cidadania italiana.
Depois da análise do advogado, se houver necessidade da retificação, você precisa emitir, de novo, todas as certidões corrigidas, em inteiro teor e digitadas. É preciso emitir as certidões de toda a linha direta de descendência até chegar em você.
Em seguida é preciso traduzir os documentos para o italiano. Só assim eles serão aceitos na Itália. A tradução das certidões pode ser feita tanto no Brasil quanto na Itália. Caso seja feita no Brasil, é preciso que o profissional esteja registrado na Junta Comercial do estado em que você mora. É o tradutor juramentado.
O apostilamento é a autenticação dos documentos brasileiros para provar a procedência e fazer com que ele seja válido no exterior. O apostilamento é feito no Cartório Civil e fundamental para o processo de reconhecimento da cidadania italiana.
Falamos muito sobre os passos para o reconhecimento da cidadania italiana sobre as possibilidades de processo. Mas existe alguma vantagem na cidadania italiana? A resposta é: sim, muitas!! E nós selecionamos 10 para detalhar aqui.
Entre as vantagens da cidadania italiana, é a mais imediata é a transmissão aos descendentes. Por mais que os filhos tenham sangue italiano e tenham direito à cidadania, quando o pai ou a mãe oficializa a cidadania italiana, o processo se torna muito mais fácil para os filhos, já que eles não vão precisar apresentar toda aquela documentação extensa até o antenato.
Em casos de filhos menores de idade, o reconhecimento da cidadania italiana vem automaticamente, quando o pai ou a mãe o recebem. Em caso de filhos maiores de idade que possam não ter feito parte do processo junto com os familiares, a documentação fica facilitada num processo futuro. Isso significa economia de tempo e de dinheiro. Ou seja, inclui-se nas vantagens da cidadania italiana, a herança fantástica que é ter o reconhecimento.
Imagina você na fila da imigração em qualquer país da comunidade europeia. De um lado a fila de brasileiros que vão precisar comprovar que têm dinheiro suficiente para se manter no país. Eles vão apresentar seguro saúde e mostrar a passagem de volta pro Brasil já comprada. De outro lado, nada de fila. Você segue direto para a área de cidadãos da União Europeia e entra no país. Uma das vantagens da cidadania italiana é ter esse acesso facilitado (já que será oficialmente cidadão europeu), sem precisar mais atender às exigências da imigração como um estrangeiro.
Com a cidadania italiana você tem os mesmos direitos de um cidadão nativo italiano. Você é cidadão. Isso significa que você pode concorrer a uma vaga de emprego e trabalhar legalmente como um cidadão europeu, sem necessidade de visto e com os mesmos benefícios.
Essa questão dos direitos garantidos no trabalho vale para toda a União Europeia e se torna mais uma das grandes vantagens da cidadania italiana. Aliás, dependendo da vaga, falar mais idiomas pode ser o seu diferencial. Outro ponto é que a visão de trabalho no exterior costuma ser diferente, todo trabalho é valorizado. É uma baita experiência pessoal e curricular.
Você sabia que de um modo geral as instituições de ensino mantêm preços diferentes para cidadãos europeus e estrangeiros? Com a cidadania italiana você tem acesso facilitado às melhores escolas e universidades da Itália e de toda a União Europeia. Isso significa que outra das vantagens da cidadania italiana é menos burocracia, além da economia de dindin na hora de investir nos estudos. Desde escola até graduação, pós, mestrado, doutorado… e pode concorrer a bolsas de estudo direcionadas a cidadãos europeus.
Também faz parte das vantagens da cidadania italiana o direito à saúde pública, que inclui atendimento médico, cirurgias e tratamentos, tudo completo, muito bem assistido. O acesso se estende à União Europeia.
Na Itália todo indivíduo inscrito no Servizio Sanitario Nazionale, que é o serviço de saúde italiano, recebe o cartão de saúde da Tessera Europea di Assicurazione Malattia. É esse cartão que vai facilitar a assistência de saúde na Europa. Os tratamentos geralmente são gratuitos, mas se houver a necessidade de pagamento é apenas o valor de uma pequena cota.
Para quem pensa em negócios, a cidadania italiana dá a possibilidade de apresentar um plano de negócios investindo menos que um brasileiro, por exemplo. Para um cidadão italiano o valor exigido de investimento é de U$100 mil, já para um brasileiro ter o visto de investidor nos EUA, é necessário um capital de pelo menos U$500mil.
São 27 países na União Europeia e você pode morar legalmente em qualquer um deles, com as facilidades (burocráticas, por exemplo) de um cidadão europeu. Quem possui cidadania italiana também tem direito aos benefícios, como auxílio-desemprego, por exemplo.
Sim, você pode receber da Previdência italiana, maaaas, não basta ser cidadão ou cidadã do país da bota pra receber a aposentadoria. Você precisa também ter contribuído, para esta ser mais uma das vantagens da cidadania italiana.
Para essa questão, sempre consulte um contador da sua confiança, de preferência especializado na área.
Os governos da Austrália e da Nova Zelândia oferecem, por meio de vistos, uma facilitação para a permanência de estrangeiros nos países.
É o caso do Working Holiday Visa, na Austrália, um visto para estudos e trabalho. Este visto é emitido apenas uma lista limitada de países, da qual o Brasil não faz parte, mas a Itália sim. O visto possui duas subclasses e os cidadão italianos estão incluídos na 417. O link abaixo direciona para o site do governo australiano, na página relacionada ao visto:
http://www.immi.gov.au/Visas/Pages/417.aspx
Na Nova Zelândia, as vantagens da cidadania italiana são semelhantes. É possível solicitar o visto com o seu passaporte vermelho. E um grande diferencial é que as vagas do Working Holiday Visa são ilimitadas para quem tem cidadania italiana, ao contrário do que ocorre com outros países. Interessou? Veja o link abaixo.
A décima das vantagens da cidadania italiana que apresentamos aqui é o poder do passaporte italiano. Ele subiu de terceiro lugar no ranking de classificação em 2021 para o segundo em 2022. Estar entre os 2 primeiros lugares de passaportes mais poderosos do mundo representa, por exemplo, você poder entrar em dezenas países sem a necessidade de visto. E a gente sabe que não precisar de visto é um baita de um adianto!
Para ter mais detalhes sobre o ranking de poder dos passaportes, basta acessar ao link: https://www.passportindex.org/pt/byRank.php
– Curiosidades que também podem ser vantagens da cidadania italiana:
O alistamento militar não é obrigatório, essa regra vale desde 2005.
Votar também não é uma obrigação, mas é um direito. Todo cidadão italiano pode ajudar a eleger seus representantes.
O domínio do idioma italiano também não é obrigatório, a não ser em casos de cidadania por matrimônio. Mas convenhamos que saber o idioma, assim como conhecer a história, as leis, etc, é importante demais pro cidadão!
Esperamos que este texto tenha sido útil para você. Dúvidas e sugestões? Entre em contato com a gente!
