Se você for descendente de italiano, o reconhecimento da cidadania pode ser feito por vários caminhos. Existem processos chamados judiciais e administrativos.

A escolha vai depender das necessidades, possibilidades do processo e da disponibilidade de recursos do requerente.

Pela via administrativa é possível fazer o processo no Brasil ou na Itália, Se for no Brasil, pode ser feito no Consulado Italiano, sem precisar viajar ou morar em outro país. Se for pela Itália, é preciso comprovar residência lá e permanecer morando no país até que o processo seja concluído.

Se o processo administrativo for pelo Consulado, é necessário se inscrever na fila consular e aguardar até o agendamento da entrevista, para seguir os passos do processo para o reconhecimento da cidadania italiana. Essa espera pode levar anos. Quando chegar a data marcada, comparecer ao Consulado levando a pasta com os documentos traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e apostilada em cartório.

A inscrição é feita no Consulado responsável pelo estado em que o requerente reside.

A migração italiana para o Brasil teve seu ápice entre os anos de 1880 e 1930. Segundo a embaixada italiana no Brasil, existem cerca de 25 milhões de descedentes italianos. E muitos destes brasileiros descendentes de italianos buscam a dupla cidadania.

Atualmente, o Brasil, assim como a Itália, admite a dupla nacionalidade, sem prejuízos recíprocos. Ou seja, a acumulação das duas nacionalidades.

Para tanto, existem duas formas de aquisição de nacionalidade.

A primeira pelo tempo, a nacionalidade pode ser classificada em originária e derivada. A atribuição da nacionalidade originária ocorre pelo nascimento, existindo dois sistemas para tanto: jus soli e jus sanguinis.

No sistema jus soli (direito do solo) a base de atribuição da nacionalidade é o local do nascimento, ou seja, o indivíduo terá a nacionalidade do local onde nasceu, independente da nacionalidade dos seus pais, como no brasil.

Já no sistema jus sanguinis, a nacionalidade é obtida a partir da origem dos pais, ou seja, diferente do jus soli, porque o individuo terá a mesma nacionalidade de seus ascendentes.

É justamente este o princípio adotado pelo Italia, o jus sanguinis (por vínculo sanguíneo).

Dessa forma, o direito à cidadania italiana se comprova por meio da apresentação da documentação exigida. O processo para requisição da cidadania italiana pode ocorrer tanto no Brasil, quanto na Itália.

Atualmente, a fila de espera para os processos iniciados no Brasil tem estimativa de duração de 10 anos, dependendo estado de solicitação. Sendo assim hoje o descendente pode requisitar seu reconhecimento através de processo judicial contra as filas consulares ou através de processo administrativo na Itália.

Quando um cliente decide realizar seu pedido de reconhecimento de cidadania italiana pela via judicial, ele participa ativamente da parte inicial do processo, sendo nas buscas, pesquisas dos documentos, apostilamento, tradução, se inscrevendo na fila consular. Porém, quando tudo está correto, e ele nos envia a pasta com todos os documentos.

E ai fica a dúvida….O que será que acontece de fato? O que nossa assessoria faz por você e para você, enquanto você permanece no conforto da sua casa?

Abaixo, listamos o passo a passo de como acontece.

1. Após receber os documentos, encaminhamos ao nosso advogado,

2. O advogado distribui a ação no Tribunal Cível da região que nasceu o antenato italiano (Dante Causa). o processo será encaminhado para a vara competente, que atualmente é a “Senzione XVIII’.

3. A designação do juiz que irá julgar a ação. Esta designação é realizada de forma aleatória por motivo de imparcialidade do magistrado, sendo um procedimento parecido com o realizado no Brasil. Em seguida, o juiz irá agendar a data da audiência com base na disponibilidade da agenda dele.

4. No dia da audiência o juiz irá verificar os documentos, se concentrando apenas na etapa processual do caso, verificando assim se os requisitos foram respeitados. Se tudo tiver certo, o processo segue para concluso.

5. No dia da audiência o juiz verifica rapidamente os documentos, mas não decide o mérito. Ele se concentra na parte processual, verificando se os pressupostos processuais foram respeitados. (Prazo da sentença está sendo em média 1 mês).

Falamos, trabalhamos, respiramos cidadania italiana. E muitos de nós a temos no sangue! Como este é o nosso universo, quero te alimentar com informações relacionadas à cidadania italiana e aos serviços disponíveis para requerer o seu reconhecimento. Mas, para começar, você sabe o que é cidadania?

Cidadania é uma qualidade ou condição de um indivíduo de determinado local. Esse indivíduo é chamado cidadão.

Portanto, juridicamente, a cidadania torna o cidadão membro de um Estado, e lhe confere o direito de participar da vida política desse Estado. O cidadão também tem direitos civis, como acesso à escola, saúde e todos os benefícios previstos na lei daquele país, bem como deveres previstos nas leis locais.

Resumidamente, a cidadania é um conjunto de direitos e deveres civis e políticos de um indivíduo em determinada sociedade.

Para qualquer tipo de processo que você escolha, o primeiro passo é a busca de documentos que comprovem que o requerente é um cidadão italiano. É preciso juntar certidões de nascimento e casamento para comprovar a linha de ascendência até o familiar nascido na Itália.

A reunião dessas certidões forma a pasta de documentos. Com a pasta concluída, é possível escolher o melhor caminho para pedir o reconhecimento da cidadania italiana e conseguir o passaporte vermelho.

Aliás, repare bem nesta palavra: reconhecimento. A cidadania italiana você tem no sangue, mas precisa do reconhecimento. Às vezes ouvimos em como “tirar” a cidadania italiana, por ter se tornado uma expressão comum, mas tenha em mente que se você é descendente de italiano, o que precisa ser feito é o reconhecimento da sua cidadania italiana.

Dito isso, vamos aos primeiros passos de como entrar com o seu pedido de reconhecimento da cidadania italiana:

1- Seja curioso!

É comum não sabermos exatamente a nossa ascendência. Se você acredita ter sangue italiano, pergunte aos seus familiares, principalmente aos mais velhos. Procure por tios, avós, bisavós, nascidos na Itália. Este é o primeiro passo. Ouça as histórias da sua família, sempre tem alguém que conta os casos do passado. Questione: será o que os pais dos pais deles não falavam italiano ou contavam histórias de algum parente nascido na Itália?

2- Busque documentos, certidões da família, que comprovem a sua ascendência italiana.

Comece pela certidão de nascimento e casamento dos seus pais. Converse com eles, pergunte se os avós e bisavós deles contavam sobre algum parente que chegou da Itália. As datas, os locais… Tente localizar, nem que sejam pistas dos documentos de parentes italianos, vai te ajudar muito nessa busca do reconhecimento da cidadania italiana. Caso consiga a identidade de algum parente, vá a um cartório, peça uma pesquisa e até a emissão do documento.

3- Solicite as certidões do Brasil e da Itália

Este é um ponto crucial para o reconhecimento da sua cidadania italiana. Assim que tiver os dados ou alguma certidão brasileira antiga em mãos, vá ao cartório mais próximo (como dissemos no item acima) ou faça o pedido online de uma segunda via da Certidão.

Mas atenção!! Ela precisa ser de INTEIRO TEOR e DIGITADA, ou seja, nela vão constar, de forma digitada, todas as informações atualizadas daquela pessoa. Para as certidões que estão na Itália, é importante a ajuda de um profissional que more no país, os buscadores de documentos. Estes profissionais vão fazer contato com o órgão italiano em que o documento do seu antepassado foi registrado. Eles também vão retirar os documentos no nome do requerente (você) e enviar por correio até a sua casa.

4- Solicite a CNN (Certidão Negativa de Naturalização)

Para solicitar o reconhecimento da cidadania italiana você também precisa que a certidão de naturalização do seu dante causa seja negativa.

O Dia da República Italiana na Itália é muito parecido com o 7 de setembro aqui do Brasil. Por lá também são realizados desfiles nas principais avenidas, apresentações aéreas, e participação de autoridades e populares.

Muitas cidades da Itália comemoram esse dia com festas e desfiles, mas o principal evento é realizado, há 74 anos, em Roma: uma parada militar na Via dei Fori Imperiali, comandada pelo presidente da República Italiana como o Supremo Comandante das Forças Armadas.

O evento tem ainda a participação de outras autoridades, como o primeiro-ministro, por exemplo, que preside oficialmente o Conselho de Ministros.

E claro, em uma parada militar com tamanho significado político e social, como essa realizada no Dia da República Italiana, não poderia faltar as Forças Armadas. Mas embora seja um evento militar, o foco é para as missões de paz em que a Itália está envolvida, como ações da Cruz Vermelha, por exemplo.

A festa tem apresentações por quase o dia todo, e o ponto alto que encerra a comemoração é o sobrevoo das “Frecce Tricolori” – grupo de exibição de acrobacias da Força Aérea Italiana, similar à Esquadrilha da Fumaça brasileira. Os aviões sobrevoam Roma pintando o céu com as cores da Bandeira Italiana: verde, branco e vermelho.

Itália e Brasil comemoram o Dia das Mães no segundo domingo de maio. Assim como outros mais de 20 países ao redor do mundo. Mas na Itália, a escolha dessa data é relativamente recente. Até pouco tempo atrás, o Dias das Mães era celebrado no dia 8 de maio, uma referência ao dia da “Madre della Chiesa”, a mãe da Igreja.

Na década de 50, os italianos começaram a comemorar o Dia das Mães na mesma data que o Brasil. Por lá a comemoração é chamada de “Festa della Mamma”, e foi incorporada ao calendário de feriados italianos em 1956, depois que uma festa para homenagear as mães foi realizada em Bordighera, um comune na região da Ligúria. O evento conquistou as cidades vizinhas e, com isso, toda a Itália adotou a Festa della Mamma como a comemoração oficial ao Dia das Mães.

Mas a sementinha dessa história de reivindicar melhores condições de trabalho foi lançada mesmo lá do outro lado do mundo, na Austrália, em 1855, quando trabalhadores foram às ruas pedindo a redução da jornada de trabalho e 13 para 8 horas. O lema “Oito horas de trabalho, oito de lazer, oito para dormir” ficou conhecido como o símbolo das conquistas trabalhistas. Nos anos seguintes os Estados Unidos entraram no mesmo barco, e manifestações aconteciam em diversas cidades americanas.

Era um sábado, 1º de maio de 1886, quando os trabalhadores foram às ruas das maiores cidades do país para pedir a redução do número de horas trabalhadas por dia. Em Chicago um manifestante atirou uma bomba que matou sete policiais e quatro civis. Os policiais atiraram e o confronto terminou com muitas mortes, e ficou conhecido como o massacre da Haymarket Square. Surgia então, nesse dia, 1º de maio, a data do Dia dos Trabalhadores, para homenagear aqueles que morreram lutando por seus direitos.

E depois, países da Europa também aderiram ao movimento, e começaram a reivindicar direitos trabalhistas e a comemorar o Dia dos Trabalhadores na mesma data.

O 1º de maio é um dia tão significativo que as maiores conquistas trabalhistas são anunciadas e implementadas nessa data. Foi assim com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) brasileira, que entrou em vigor no dia 1º de maio de 1943, anunciada pelo então presidente Getúlio Vargas, e com reajustes do salário mínimo, que geralmente são divulgadas nesse dia.

A Páscoa é uma das datas mais importantes em um país católico como a Itália, comemorada em família, com muita comida boa.

A Páscoa na Itália representa a chegada da primavera, o fim da neve e o começo de dias mais quentes, e junto o simbolismo do renascimento. Por isso são comuns os piqueniques ao ar livre, e as reuniões de família. É uma data muito importante e tradicional, tanto nos rituais religiosos como nas comemorações.

O domingo não é o único dia de celebrações de Páscoa na Itália. Durante toda a Semana Santa são realizadas procissões, atividades sacras nas igrejas do país, e festas populares que começam dias antes, no Domingo de Ramos – chamado de Domenicadelle Palme. É quando os italianos comemoram a chegada de Jesus Cristo à Jerusalém – a famosa imagem de Jesus entrando na cidade montado em um burrinho e os moradores dando boas vindas com ramos de coqueiros e oliveiras.

Assim como no Brasil, a Páscoa na Itália também conta com as representações da crucificação de Jesus, na Sexta Feira Santa – chamada por lá de Venerdi Santo, e com a vigília nas igrejas com a representação de Jesus morto.Então, chega finalmente o Domingo de Páscoa. Na Itália esse dia é celebrado com a família reunida em torno da mesa coberta de receitas típicas da época.

Entre as receitas de Páscoa, na Itália, estão cordeiro assado, ovos cozidos recheados (uovaripiene) e a tradicional torta pasqualina, um bolo salgado da região de Gênova, recheado com verduras e ovos inteiros.

A Páscoa na Itália tem ainda os pratos doces, como a já conhecida Colomba Pascal, tortas como a pastiera napolitana, recheada com ricota e frutas cristalizadas, o scarcelle, tipo de colomba pascal, pinzapasqualetriestina, uma espécie de brioche recheado com geleia ou chocolate, entre muitos outros.

Diferentemente do Brasil, a Páscoa na Itália não termina no domingo. Por lá, as pessoas aproveitam um dia a mais, a segunda feira, que é feriado, conhecido como Lunedìdell´Angelo, ou Pasquetta. Nesse dia os italianos costumam fazer piqueniques em parque e outros espaços abertos para aproveitar dias mais ensolarados e as temperaturas mais amenas da primavera.

As restrições na Itália por conta da pandemia de Coronavírus estão perto de acabar. A partir de 1o de abril não será mais preciso, por exemplo, usar máscaras em espaços abertos ou fechados, nem apresentar o Green Pass, que atesta a imunização contra a Covid 19.

O primeiro ministro italiano Mario Draghi anunciou que não vai prorrogar o estado de emergência a que a Itália está submetida desde 30 de janeiro de 2020, porque “a campanha de vacinação melhorou acentuadamente a situação epidemiológica”.

O estado de emergência havia sido prorrogado, em 15 de dezembro do ano passado, e expira dia 31 de março. Com isso, as novas regras de restrições na Itália começam a valer a partir de 1o de abril. O decreto do governo italiano foi divulgado pela Ansa, Agência de Notícias Italiana e prevê um calendário que especifica datas para o fim de quase todas as restrições na Itália.