Descobrir como fazer o processo judicial na Itália para o reconhecimento da cidadania italiana pode ser determinante na hora de decidir por qual via será realizada a sua solicitação.
Primeiro vamos lembrar que quem decide fazer o processo de reconhecimento de cidadania italiana pode escolher dois caminhos: via administrativa ou via judicial. Os dois são alternativas válidas. A grande diferença está no tempo que você terá de esperar para colocar as mãos no seu tão sonhado passaporte europeu. E também no valor que vai investir.
Os consulados possuem grandes filas de espera. Só no Consulado de São Paulo atualmente é preciso aguardar cerca de 12 anos (tempo em que estamos escrevendo essa reportagem), para concluir um processo de reconhecimento de cidadania. Já pela via judicial, com ação pelo Tribunal de Roma, na Itália, o resultado geralmente sai em 2 anos, ou até menos. Um ganho considerável: praticamente 10 anos a menos. Essa é uma das principais razões apontadas pelos descendentes que optam por saber como fazer o processo judicial na Itália.
Optando pela via judicial, é possível também economizar – comparando-se com o processo administrativo pela Itália –, já que o requerente tem a possibilidade de incluir, no mesmo processo, até 10 pessoas da mesma família, enquanto pela via administrativa, pelos comunes, as ações são individuais.
Tenho como fazer o processo judicial na Itália sem sair do Brasil?
Com certeza!! Aliás, uma outra vantagem de realizar o processo via judicial, na Itália, é que o requerente não precisa sair do Brasil. É uma ótima alternativa para quem não tem disponibilidade para uma viagem internacional, mas tem necessidade que o reconhecimento da cidadania seja feito com mais agilidade.
Como fazer o processo judicial na Itália?
Para saber como fazer o processo judicial na Itália é preciso entender, antes de tudo, que ele se trata de uma ação na Justiça italiana, feita por meio do Tribunal de Roma, contestando a fila consular no Brasil e pedindo o cumprimento do prazo determinado pela lei italiana para o reconhecimento da cidadania italiana.
O prazo foi definido por meio de um Decreto da Presidência do Conselho de Ministros (nº. 33 de 17/1/2014, Lei 91/92), e estipula o prazo máximo de 730 dias, ou seja, dois anos, mas dificilmente é cumprido no Brasil.
O processo judicial na Itália era uma alternativa apenas para casos em que o ascendente italiano era uma mulher casada com um estrangeiro, a chamada via materna. Mas nos últimos tempos também tem como fazer o processo judicial na Itália quando o ascendente italiano é homem, a chamada via paterna.
Passo a passo de como fazer o processo judicial na Itália:
Passo 1: Primeiramente é preciso mostrar que a fila consular está acima do previsto pela Lei italiana. Para isso, basta se inscrever no Consulado Italiano do estado brasileiro em que o requerente mora. O formulário precisa ser preenchido e enviado por e-mail e pelos Correios (carta registrada com aviso de recebimento: AR) para a sede do Consulado. A resposta do e-mail e do aviso de recebimento são comprovantes de que o nome do requerente foi incluído na fila consular. Para ter mais detalhes sobre essa etapa veja nosso post sobre como entrar na fila consular.
Passo 2: Chega então a hora de montar a árvore genealógica da família, descobrir todos os nomes de descendentes, casamentos e filhos de cada um desses matrimônios. Te ensinamos aqui como montar sua árvore genealógica. Com isso solicitar a segunda via das certidões italianas.
Passo 3: Com esses nomes em mãos, é hora de buscar a documentação. Será preciso pedir aos cartórios as certidões de nascimento e casamento de todos os descendentes que constarão no processo de pedido da cidadania. Importante saber que todas as certidões precisam ser em inteiro teor (e até a data de entrada do processo no Tribunal de Roma, precisam estar dentro da validade de 6 meses). É só pedir ao cartório que o documento seja feito nessa modalidade.
Passo 4: Antes de traduzir e apostilar, é aconselhável escanear e enviar para análise de um advogado, para o caso de que seja necessária alguma retificação de nomes, ou algum documento esteja faltando. Estando tudo em ordem, pode-se dar prosseguimento ao processo.
“Passo extra”: Em alguns casos é preciso retificar nomes. Essa retificação pode ocorrer por uma série de fatores, como registro de sobrenome com grafia diferente dos ascendentes italianos. Se for necessário retificar será preciso esperar o processo de retificação e então emitir novamente a certidão que foi alterada. Se o processo demorar mais de seis meses, todas as demais certidões também precisam ser reemitidas. Para saber mais sobre a retificação de documentos, clique aqui.
Passo 5: É chegada a hora então de reconhecer os documentos. Todas as certidões precisam ser traduzidas e apostiladas. Atenção: Se a tradução for realizada no Brasil, precisa ser feita por um tradutor juramentado, ou seja, inscrito na Junta Comercial. É uma tradução de fé pública que confere valor legal a um documento em um país estrangeiro. Saiba aqui o que é tradução juramentada.
Até aqui, o processo e os documentos são os mesmos de quando se vai fazer o pedido via consulado no Brasil. A partir daqui vamos falar dos passos específicos para os descendentes que optaram pelo processo judicial na Itália.
Passo 6: Será preciso juntar à documentação levantada até o momento, as cópias autenticadas dos RGs ou Passaporte de todos os membros da família que desejam pedir a cidadania italiana, incluindo crianças menores de 18 anos, e o cônjuge que vai assinar a procuração do menor.
Passo 7: Para ter como fazer o processo judicial na Itália será preciso uma procuração e um protocolo, documentos feitos por um advogado italiano cadastrado na Ordem de Advogados da Itália. As procurações enviadas pelo advogado italiano devem ser assinadas, apostiladas e traduzidas para o Português. Alguns cartórios solicitam que elas também sejam traduzidas por tradutor juramentado.
Passo 8: Toda a documentação deve ser escaneada e enviada por email ao escritório na Itália para que seja feita a última análise.
Passo 9: Se estiver tudo em ordem, será preciso enviar os documentos originais, por meio de transportadora internacional (UPS ou DHL), ao escritório da assessoria italiana que vai dar entrada na ação na Itália.
Aí, é só esperar para ter acesso a um dos melhores passaportes do mundo. O andamento do processo pode ser acompanhado por um aplicativo do Tribunal de Roma.
Esperamos que este material sobre Como fazer o processo judicial na Itália tenha sido útil para você. Compartilhe com outras pessoas! E se precisar de orientações sobre viver na Itália e o universo da cidadania italiana, entre em contato com a gente!
