O Green Pass da Covid é um certificado que atesta a saúde das pessoas e está sendo exigido para acessar ambientes fechados
A Itália foi o primeiro país a exigir a apresentação do Green Pass da Covid (passe verde, em inglês), para que as pessoas possam frequentar ambientes fechados.
O Regulamento de Certificação Europeu, entrou em vigor em 1 de julho de 2021 em todos os países da UE, com duração de um ano. Na Itália está valendo desde 17 de junho.
O Green Pass da Covid emitido na Itália passou a ser válido também para toda a Comunidade Europeia (UE), a partir de 1 de julho, facilitando o deslocamento dos cidadãos entre países da UE e outros, como Islândia, Noruega, Liechtenstein, Suíça, Andorra e Principado de Mônaco e de Israel.
A Lei que regulamentou esses certificados na Comunidade Europeia – o Certificado Digital COVID da UE, foi aprovada em 9 de junho de 2021 pelo Parlamento Europeu. Essa regulamentação, de acordo com o site do governo italiano, “prevê que os estados da UE não podem impor restrições de viagem aos titulares de certificados – como quarentena, auto isolamento ou teste – a menos que sejam necessários e proporcionais para salvaguardar a saúde pública”.
Nos países, a exigência vale para fábricas, escritórios e outros ambientes de trabalho que não sejam ao ar livre, e também para transporte público e pontos turísticos. O certificado também está sendo exigido de professores e alunos que retomaram as aulas presenciais.
O Green Pass da Covid está sendo chamado de “passaporte da imunidade”, ou “passe de saúde”, porque é um documento que comprova que o portador não representa riscos de contaminar as pessoas com as quais venha ter contato. Crianças menores de 12 anos estão liberadas da apresentação desse documento.
Para obter o Green Pass da Covid é preciso:
1. Comprovante de vacinação anti-COVID-19 – Pelo menos uma dose. Na Itália o certificado de vacinação é emitido tanto na primeira dose quanto ao final da imunização. Para pedir o Green Pass da Covid basta comprovar o recebimento da primeira dose.
2. Teste negativo para a Covid-19 – Precisa ser recente. Pode ser o teste rápido de antígeno nas últimas 48 horas, ou ainda o teste molecular realizado nas últimas 72 horas.
3. Caso tenha sido infectado pelo novo Coronavírus, é preciso comprovar que está recuperado da doença há pelo menos seis meses.
O Green Pass da Covid na Itália é uma ferramenta que possibilita viajar e acessar locais de trabalho, escolas, universidades, centros de saúde e outros lugares que oferecem serviços de alimentação, bem como permite utilizar alguns serviços e participar de atividades culturais, recreativas e desportivas.
Mas a exigência não vale apenas para os italianos. Turistas também estão incluídos, já que o Green Pass da Covid está sendo exigido em pontos turísticos também. O Vaticano por exemplo, um dos pontos turísticos da Itália mais visitados está exigindo o Green Pass da Covid, mas apenas em museus. Mas de acordo com declaração dos bispos da Itália, no site oficial do Vaticano, o documento não será exigido para quem queira participar das missas realizadas naquele local.
Para acessar o Coliseu, o turista também precisa apresentar o Green Pass da Covid, bem como para entrar em restaurantes, bares, cinemas e espaços de esporte, como ginásios, estádios e academias, em todas as localidades da Itália.
O Green Pass da Covid é um certificado emitido em formato digital, que gera um QR Code (código bidimensional e sigilo eletrônico). É esse código que será pedido quando a pessoa quiser acessar um local fechado. O documento também pode ser impresso, caso a pessoa deseje. Todo o processo é feito de forma online, e o certificado é gerado e enviado digitalmente para o requerente, no prazo máximo de 48 horas.
Para pedir o Green Pass da Covid, chamado na Itália de Certificazione Verde COVID-19, é preciso acessar o site oficial do governo italiano, preencher um formulário e enviar os documentos digitalizados. O documento é válido por 9 meses.
Inicialmente o Green Pass da Covid será exigido na Itália até o dia 31 de dezembro, quando encerra o “estado de emergência” naquele país. Mas o prazo pode ser estendido, caso a contaminação pelo novo Coronavírus continue alta e seja necessário manter por mais tempo o estado de emergência.
Nós do blog esperamos que não seja preciso mais tempo. Esperamos também que esse artigo tenha esclarecido dúvidas sobre o documento que regulamenta a permanência na Itália e permite sem restrições viagens entre países da União Europeia. Ainda tem dúvidas sobre como emitir seu Green Pass da Covid? Fale com a gente.
