Você vai aprender os primeiros passos de como fazer a sua cidadania italiana ser reconhecida
Se o sangue que corre em suas veias tem pelo menos um pouquinho de italiano, você é italiano! Se você é italiano, nada mais justo que ter a sua cidadania italiana reconhecida. Por isso agora explicaremos como fazer a cidadania italiana, quem tem direito, e os principais passos que devem ser seguidos para conquistar o reconhecimento.
Primeiro vamos entender uma coisa: a cidadania italiana não tem limite de gerações. Por isso, mesmo o avô do seu avô pode te passar a cidadania. Esse direito é chamado Jure Sanguinis, ou seja, Direito de Sangue. Sabe aquele parente ou aquele amigo que também quer saber como fazer a cidadania italiana? Já liga pra ele e passa a dica: os descendentes estrangeiros de cidadãos nascidos na Itália têm direito a pedir o reconhecimento da cidadania italiana.
Aliás, repare bem nesta palavra: reconhecimento. A cidadania italiana você tem no sangue, mas precisa do reconhecimento. Falamos em como “fazer” a cidadania italiana, por ter se tornado uma expressão comum, mas tenha em mente que se você é descendente de italiano, o que precisa ser feito é o RECONHECIMENTO da sua cidadania italiana.
Dito isso, vamos aos primeiros passos de como fazer a cidadania italiana, de como entrar com o seu pedido de reconhecimento.
Passo 1: Pergunte, seja curioso!
É comum não sabermos exatamente a nossa ascendência. Se você acredita ter sangue italiano, pergunte aos seus familiares, principalmente aos mais velhos. Procure por tios, avós, bisavós, nascidos na Itália. Este é o primeiro passo.
Ouça as histórias da sua família, sempre tem alguém que conta os casos do passado. Questione: será o que os pais dos pais deles não falavam italiano ou contavam histórias de algum parente nascido na Itália?
Passo 2: Busque documentos, certidões da família, que comprovem a sua ascendência italiana.
Comece pela certidão de nascimento e casamento dos seus pais. Converse com eles, pergunte se os avós e bisavós deles contavam sobre algum parente que chegou da Itália. Procure saber com eles e com outras pessoas se alguém falava italiano na família.
Localizar, nem que sejam pistas dos documentos de parentes italianos, vai te ajudar muito nessa luta de como fazer a cidadania italiana. Caso consiga a identidade de algum parente, vá a um cartório, peça uma pesquisa e até a emissão do documento.
Passo 3: Solicite as certidões do Brasil e da Itália
Este é um ponto crucial de como fazer sua cidadania italiana se tornar oficial. Assim que tiver os dados ou alguma certidão brasileira antiga em mãos, vá ao cartório mais próximo (como dissemos no item acima) ou faça o pedido online de uma segunda via da Certidão.
Mas atenção!! Ela precisa ser de INTEIRO TEOR, ou seja, nela vão constar todas as informações atualizadas daquela pessoa.
Para as certidões que estão na Itália, é importante a ajuda de um profissional que more no país, os Buscadores de Documentos. Estes profissionais vão fazer contato com o órgão italiano em que o documento do seu antepassado foi registrado. Eles também vão retirar os documentos no nome do requerente (você) e te enviar por correio até a sua casa.
Localizar, nem que sejam pistas dos documentos de parentes italianos, vai te ajudar muito nessa luta de como fazer a cidadania italiana. Caso consiga a identidade de algum parente, vá a um cartório, peça uma pesquisa e até a emissão do documento.
Passo 4: Solicite a CNN (Certidão Negativa de Naturalização)
Para ter como fazer o reconhecimento da cidadania italiana você precisa que a certidão de naturalização do seu dante causa seja negativa.
Pausa pra duas explicações:
- Dante causa é o seu antenato, ou seja, o seu antepassado italiano, que passou a cidadania italiana para os descendentes, inclusive você.
- A CNN, Certidão Negativa de Naturalização, é o documento que vai dizer se em algum momento o seu dante causa renunciou à cidadania italiana.
A Certidão Negativa de Naturalização é emitida pelo site do Ministério da Justiça. Ao acessar o site, você vai preencher os seus dados e os dados do seu antepassado, com todas as possíveis variáveis do sobrenome do italiano. O serviço é de graça e a resposta sai na hora.
Como o próprio nome diz, a certidão precisa ser negativa. Se a resposta para a CNN for positiva, significa que você não vai ter como fazer a cidadania italiana ser reconhecida. Parte desses casos se explica pela opção, no passado, dos cidadãos italianos em concorrer a vagas oferecidas em concursos públicos no Brasil.
Nos casos da desejada resposta negativa, o antenato manteve a cidadania italiana. Ou seja, você vai poder seguir com o seu processo de reconhecimento para se tornar oficialmente um cidadão europeu.
Passo 5: Peça ajuda a um especialista
Importante ter o serviço de um advogado especializado nesta área ou com conhecimento da lei italiana em relação a documentos para processos de reconhecimento da cidadania italiana.
O profissional saberá que correções precisam ser feitas, se realmente precisam ser feitas e quais “erros” podem passar pela análise do juiz (no caso de processo judicial) e do oficial do comune (no caso de processo administrativo).
A necessidade de correções, se ocorrer, pode vir de diferentes causas relativas à escrita, (exemplo: o ‘aportuguesamento’ do nome italiano quando foi registrado no Brasil ou mesmo datas de nascimento e nomes dos ancestrais escritos de forma bem diferente dos documentos originais.)
A análise dos documentos feita pelo advogado, portanto, pode evitar muitos transtornos antes e durante um processo de cidadania italiana. Por quê? Porque assim o juiz ou o oficial – dependendo de qual for o processo – não ficará em dúvida em relação ao seu direito de descendência. Essa etapa te auxilia muito para que você tenha como fazer a cidadania italiana ser reconhecida com mais tranquilidade.
Passo “extra”: Retificação dos documentos
Retificação é a correção de documentos. Este passo é um processo feito para corrigir as divergências de dados encontrados nas certidões de registros civis (nascimento, casamento, óbito) entre os documentos brasileiros e italianos, para que você tenha como fazer a sua cidadania italiana ser reconhecida.
Vamos deixar claro que a retificação só ocorre se for necessária. Depois da análise profissional, se forem constatados dados incorretos e a necessidade de correção das certidões, é dado início ao processo de retificação. Para que a correção seja efetivada é necessário receber o “cumpra-se” do juiz, ou seja, a determinação judicial.
Passo 6: Emissão e tradução das certidões
Depois da análise do advogado, se houver necessidade da retificação, você precisa emitir, de novo, todas as certidões corretas e em INTEIRO TEOR. É preciso emitir as certidões de toda a linha direta de descendência até chegar em você.
Em seguida é preciso traduzir os documentos para o italiano, só assim serão aceitos na Itália. A tradução das certidões pode ser feita tanto no Brasil quanto na Itália. Caso seja feita no Brasil, é preciso que o profissional esteja registrado na Junta Comercial do estado em que você mora. É o tradutor juramentado.
Passo 7: Apostilamento
Se você achava que tem como fazer a cidadania italiana ser reconhecida sem este passo, se enganou. O apostilamento é a autenticação dos documentos brasileiros para provar a procedência e fazer com que ele seja válido no exterior. O apostilamento é feito no Cartório Civil.
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